Scientology: Uma Religião Mundial
Reconhecimentos Religiosos Internacionais da
Igreja de Scientology

ÁFRICA DO SUL

O Governo da África do Sul não requer que os grupos religiosos sejam licenciados ou registados. No entanto, esta reconhece as religiões através da inscrição de ministros para oficiar casamentos religiosos plenamente válidos. Para ter um casamento religioso na África do Sul, o ministro deverá estar registado como um celebrante de casamentos religiosos. Para além disso, os grupos religiosos poderão qualificar‑se como organismos de utilidade pública com isenção fiscal.

ALEMANHA

Os Grupos Religiosos na Alemanha podem operar de várias formas legais que estão abertas tanto a comunidades religiosas como não‑religiosas, variando desde associações “idealistas” sem fins lucrativos a corporações de direito público. As Igrejas de Scientology na Alemanha estão registadas sob a forma legal de associações idealistas sem fins lucrativos, indicando claramente os seus objetivos religiosos e como tal, o seu estatuto legal formal não é diferente das várias outras comunidades religiosas bem reconhecidas.

ARGENTINA

A Argentina tem uma legislação de registo religioso obrigatório. A 18 de novembro de 2008, o Ministério da Justiça da Argentina adicionou a Igreja de Scientology da Argentina em Buenos Aires ao Registo Nacional como uma denominação religiosa.

AUSTRÁLIA

A decisão determinante sobre a definição de religião na Commonwealth, reconhecida como tal na Austrália e na Nova Zelândia, é a decisão do Tribunal Superior Australiano quanto à religião de Scientology no processo Igreja da Nova Fé vs. Commissioner of Payroll Tax (Comissário do Imposto sobre o Salário) (1983) 1 VR 97. O Tribunal Superior determinou que a Igreja de Scientology “exonerou facilmente o ónus de mostrar que é religiosa. A conclusão de que esta é uma instituição religiosa com o direito de isenção fiscal é irresistível.”

ÁUSTRIA

Numa decisão de 1 de agosto de 1995, o Tribunal Administrativo de Viena, na Áustria, decidiu que “para além do facto de que depois de várias décadas de investigações rigorosas, há menos de dois anos o IRS concedeu a Scientology o estatuto de uma religião legítima e organização caritativa nos Estados Unidos, o país com o maior número de Igrejas de Scientology, também foram prestadas pela Igreja provas suficientes para nos convencer de que a Igreja de Scientology da Áustria é uma religião”.

BRASIL

O Brasil tem uma legislação de registo religioso voluntário. A 9 de setembro de 2004, a Igreja de Scientology do Brasil foi registada como uma associação religiosa pelo 3.º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.

CANADÁ

Uma das formas como uma denominação religiosa é oficialmente reconhecida ao nível do governo provincial e local do Canadá é através da concessão de uma aplicação para o direito de ter os seus ministros ordenados solenizar o casamento. Outra forma é através da concessão de um pedido de isenção de imposto sobre a propriedade como uma organização religiosa. O direito de realizar cerimónias de casamento foi concedido aos ministros de Scientology em todas as províncias do Canadá onde existam tais igrejas.

COLÔMBIA

A Igreja de Scientology é oficialmente reconhecida como uma religião na Colômbia. A 5 de maio de 2017, o Ministério do Interior da Colômbia concedeu o reconhecimento religioso à Igreja de Scientology de Bogotá.

COSTA RICA

A Costa Rica tem uma legislação de registo religioso voluntário de organizações religiosas. Em agosto de 1991, o Registo Público para Associações registou a Associação Igreja de Scientology de acordo com o quadro jurídico para igrejas e organizações religiosas sem fins lucrativos na Costa Rica.

CROÁCIA

Na Croácia, a Lei da Posição Legal de Comunidades Religiosas de 2002 define amplamente a posição legal das comunidades religiosas e trata de tais assuntos como o financiamento governamental, benefícios fiscais e a educação religiosa nas escolas. O registo de grupos religiosos não é obrigatório. No entanto, é concedido o estatuto de “pessoa coletiva” aos grupos registados e estes desfrutam de benefícios fiscais, entre outros. A Igreja de Scientology da Croácia foi registada oficialmente como uma organização religiosa a 22 de dezembro de 2003 no Registo de Comunidades Religiosas na República da Croácia.

EQUADOR

A Lei de Culto de 1937 requer o registo dos grupos religiosos do Equador no Ministério do Interior. Para se registar, uma organização religiosa tem de possuir uma carta de princípios, um estatuto sem fins lucrativos, tem de incluir na sua aplicação todos os nomes usados pelo grupo para garantir que nomes de grupos registados anteriormente não são usados sem a sua permissão…

ESCÓCIA

A Escócia não tem nenhuns requisitos de registo para os grupos religiosos. No entanto, esta reconhece as religiões através da inscrição de ministros para oficiar casamentos religiosos plenamente válidos. Para se realizar um casamento religioso na Escócia, o ministro deverá estar registado como um celebrante de casamentos religiosos. O registo de celebrantes religiosos é governado pela secção 9 do Ato do Casamento (Escócia) de 1977.

ESLOVÉNIA

O Ato da Liberdade Religiosa codifica o respeito que o Governo da Eslovénia tem pela liberdade religiosa, pelo estatuto legal e pelos direitos de igrejas e de outras comunidades religiosas, pelos direitos de membros, o processo de registo oficial, os direitos das igrejas registadas e das comunidades religiosas e pelas responsabilidades do Gabinete para as Comunidades Religiosas do governo. A Igreja de Scientology foi registada e reconhecida como uma comunidade religiosa pelo Gabinete para as Comunidades Religiosas da República Eslovena em 1995, com todos os direitos e privilégios resultantes.

ESPANHA

A Igreja de Scientology é oficialmente reconhecida como uma religião em Espanha. No dia 31 de outubro de 2007, o Tribunal Nacional em Madrid emitiu uma decisão histórica unânime afirmando o direito à liberdade religiosa em Espanha ao reconhecer que a Igreja de Scientology Nacional de Espanha é uma organização religiosa com o direito à panóplia completa de direitos religiosos que fluem da entrada no Registo de Entidades Religiosas do governo.

ESTADOS UNIDOS

Nos Estados Unidos da América, todas as Igrejas de Scientology e todas as atividades de melhoramento social relacionadas foram reconhecidas como estando isentas de impostos e organizadas exclusivamente para fins caritativos.

Depois de uma investigação de dois anos de um âmbito e profundeza sem precedentes, que abrangeu todos os programas das operações mundiais da Igreja, no dia 1 de outubro de 1993 o IRS emitiu cartas de decisão que reconhecem o estatuto religioso e caritativo de isenção fiscal da Igreja de Scientology Internacional, a Igreja Mãe da religião de Scientology e de 150 Igrejas, missões e organizações de melhoramento social filiadas — todas estas sendo entidades distintas e separadas de pleno direito. O IRS também reconheceu o estatuto caritativo e religioso da Associação Internacional de Scientologists, uma associação de filiação aberta a todos os Scientologists de todas as nações.

FILIPINAS

Nas Filipinas a lei requer que as religiões organizadas se registem na Comissão de Títulos e Câmbio e com a Agência de Rendimento Interno para estabelecer o estatuto de isenção fiscal. A 16 de dezembro de 2003, a Missão da Igreja de Scientology das Filipinas foi registada sob a categoria 9191 Atividades de Organizações Religiosas pela República das Filipinas.

FRANÇA

De acordo com o conceito constitucional de secularismo da França, o Estado não reconhece nenhuma denominação religiosa. Todas as comunidades religiosas em França conduzem as suas atividades na forma de associações sob a Lei de 1901 sobre associações e/ou sob a Lei de 1905 sobre a Separação entre Igreja e Estado, e a Igreja de Scientology não é exceção.

HOLANDA

Nos Países Baixos, não há nenhuma disputa sobre a natureza e o estatuto religioso da Igreja de Scientology por parte do governo. Ao longo dos anos, tanto Poder Executivo como os tribunais têm publicado numerosos reconhecimentos de Scientology como uma religião e da Igreja de Scientology como uma organização religiosa que presta serviços religiosos aos seus paroquianos. A Igreja de Scientology está registada como uma organização religiosa e a Igreja de Scientology foi incorporada como uma entidade jurídica.

ÍNDIA

Não há requisitos para o registo ou licença de grupos religiosos na Índia. A 7 de fevereiro de 2003, a Fundação Religiosa de Scientology de Nova Deli foi registada pelo Registo de Companhias de Deli e Haryana. A 24 de novembro de 2003, o Diretor de Isenções Fiscais de Nova Deli concedeu o estatuto de isenção fiscal como organização caritativa.

ITÁLIA

Para obter o reconhecimento religioso formal na Itália, uma organização tem de passar através de dois passos. O primeiro passo é um processo pelo qual a entidade que representa a sua denominação religiosa na Itália a nível nacional obtém o reconhecimento como personalidade jurídica do Ministério do Interior. Após a apresentação da solicitação, o Ministério do Interior conduz uma investigação sobre as qualificações do candidato e, ao aceitá‑lo, regista‑o como uma associação religiosa reconhecida.

MACEDÓNIA

A Igreja de Scientology da Macedónia é oficialmente reconhecida como uma organização religiosa. A 20 de abril de 2017, o Tribunal Principal de Skopje II decretou que todos os pré‑requisitos legais se encontravam de acordo com a lei sobre o estatuto legal das igrejas, comunidades religiosas e grupos religiosos do Jornal Oficial da República da Macedónia.

MÉXICO

A Igreja de Scientology é oficialmente reconhecida como uma religião no México. A 30 de outubro de 2017, o Ministro do Interior do México registou a Igreja de Scientology do México no registo federal de religiões reconhecidas.

NEPAL

No Nepal não existem requisitos de registação obrigatória de grupos religiosos. Em 2004, o Chefe Oficial de Distrito no Nepal registou a constituição da Missão de Scientology no Nepal, dando‑lhe a autoridade para operar como uma organização religiosa.

NICARÁGUA

Os requisitos do governo para o reconhecimento legal de grupos religiosos em Nicarágua são semelhantes aos requisitos exigidos por outras organizações não‑governamentais. Um grupo tem de solicitar personería jurídica (estatuto jurídico), que tem de ser aprovado pela Assembleia Nacional. Após a aprovação, o grupo tem de se registar como uma associação ou fundação no Ministério do Governo. A Igreja solicitou com sucesso o reconhecimento como uma organização religiosa. Pelo Decreto 4734 do Presidente da República de Nicarágua, publicado no Jornal Diário a 7 de setembro de 2006, a Igreja de Scientology de Nicarágua foi registada como uma associação religiosa.

NOVA ZELÂNDIA

A decisão do Supremo Tribunal no processo Centrepoint Community Growth Trust vs. Commissioner (1985) 1 NZLR 673 estabeleceu a norma para determinar o que é uma religião sob a lei da Nova Zelândia. Neste caso o Supremo Tribunal da Nova Zelândia citou com aprovação e contou com os testes para uma religião adotados pelo Tribunal Superior no processo Igreja da Nova Fé vs. Commissioner of Payroll Tax (Comissário do Imposto sobre o Salário) (1983) 1 VR 97 em relação à Igreja de Scientology. O Supremo Tribunal da Nova Zelândia determinou que a Igreja de Scientology qualifica como uma religião e instituição caritativa, uma vez que “satisfaz os requisitos de ser exclusivamente de natureza caritativa ao promover religião” e “cumpre com os requisitos de ser considerada para o benefício público”.

PORTUGAL

Em 1988, a Igreja de Scientology de Portugal foi oficialmente reconhecida como uma organização religiosa. Em 2001, Portugal promulgou uma nova lei da liberdade religiosa que requeria que certas religiões, incluindo Scientology, se recandidatassem ao registo oficial como comunidades religiosas. A 18 de setembro de 2007, a Igreja de Scientology de Portugal foi novamente reconhecida oficialmente como uma organização religiosa sob a lei da liberdade de religião de 2001.

QUÉNIA

O Governo do Quénia requer o registo de novas organizações religiosas com o Registador de Sociedades, que presta relatório ao Gabinete do Procurador‑geral. A 19 de maio de 2005, a Igreja de Scientology Missão de Nairobi foi registada como uma organização religiosa pelo Registador de Sociedades.

REINO UNIDO

Para os grupos religiosos no Reino Unido, além da Igreja de Inglaterra, dos Judeus e dos Quacres, uma cerimónia de matrimónio só pode ocorrer num edifício que esteja registado como um local de culto sob o Ato de Registo de Locais de Culto de 1855.

Quando uma paroquiana da Igreja de Scientology não conseguiu persuadir o Registrar General (Notário, equivalente ao Instituto de Registos e Notariado em Portugal) para que registasse a capela da Igreja de Scientology de Londres para ela se poder casar, ela solicitou judicialmente que tal decisão fosse revista.

Eventualmente, o Supremo Tribunal do Reino Unido, reconhecendo Scientology como uma religião, determinou que a capela da Igreja de Scientology de Londres “é um local de reunião para o culto religioso de acordo com a secção 2 do Ato de Registo de Locais de Culto”. Em conformidade, o Supremo Tribunal ordenou que a capela de Scientology fosse registada pelo Notário como um local de culto e como um local para a solenização de casamentos. Desta forma, Scientology obteve pleno reconhecimento religioso no Reino Unido.

RÚSSIA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem publicou uma decisão unânime e histórica no dia 5 de abril de 2007 a favor da religião de Scientology, defendendo o direito dos Scientologists e das suas associações religiosas à liberdade religiosa. Esta decisão tem efeito sobre as quarenta e seis nações, incluindo a Rússia, que assinaram e ratificaram a Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, adotada pelo Conselho da Europa em 1950. Ao decidir a favor da Igreja de Scientology, o tribunal reafirmou o direito à liberdade religiosa não só para os Scientologists mas também para os membros de todas as religiões por toda a Europa.

SRI LANKA

A 29 de agosto de 2006, o Registador de Companhias da República Democrática do Sri Lanka registou a Missão de Scientology no Sri Lanka como uma fundação religiosa.

SUÉCIA

Não é necessário reconhecimento nem registo para levar a cabo atividades religiosas na Suécia. No entanto, os grupos religiosos que querem receber a isenção fiscal e subvenções como apoio das suas atividades de melhoramento comunitário têm de solicitar o registo como uma organização religiosa. Para além disso, a Suécia reconhece as religiões através da inscrição de ministros para oficiar casamentos religiosos plenamente válidos. Para realizar um casamento religioso na Suécia, o ministro de uma religião reconhecida deverá estar registado como um celebrante de casamentos religiosos. Scientology foi reconhecida como uma religião e como uma organização religiosa com isenção fiscal na Suécia. Para além disso, os ministros de Scientology foram autorizados a celebrar casamentos religiosos plenamente válidos na Suécia.

TAIWAN

Estão registadas aproximadamente trinta organizações religiosas no Ministério do Interior de Assuntos Religiosos em Taiwan. As organizações religiosas podem registar‑se em autoridades centrais através das suas associações por toda a ilha sob a Lei Administrativa do Templo, a Lei de Organizações Cívicas, ou o capítulo do Código Civil que governa fundações e associações. A 14 de março de 2003, o Ministério do Interior de Taiwan adicionou a Igreja de Scientology à sua lista de organizações religiosas formalmente reconhecidas.

TANZÂNIA

Na Tanzânia as organizações religiosas têm de se registar no Ministério dos Assuntos Internos no continente e com o registador chefe do governo em Zanzibar. A 27 de setembro de 2004, o Registador de Sociedades do Ministério dos Assuntos Internos da República Unida da Tanzânia registou a Missão de Kilimanjaro da Igreja de Scientology como uma organização religiosa.

VENEZUELA

A Direção da Justiça e Religião (DJR) do Ministério do Interior e da Justiça da Venezuela é responsável pela manutenção do registo de grupos religiosos, pela disponibilização de verbas para organizações religiosas e por promover a consciencialização e compreensão entre as comunidades religiosas. Todos os grupos têm de se registar na DJR para terem estatuto legal como uma organização religiosa. A 1 de fevereiro de 1999, o Ministério do Interior e da Justiça da República da Venezuela registou a Igreja de Scientology da Venezuela como uma organização religiosa.