O Brasil tem uma legislação de registo religioso voluntário. A 9 de setembro de 2004, a Igreja de Scientology do Brasil foi registada como uma associação religiosa pelo 3.º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
“A ‘IGREJA DE SCIENTOLOGY DO BRASIL ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA’ constitui‑se e organiza‑se como associação religiosa, adotando para isso a denominação exclusiva de ‘Igreja de Scientology do Brasil Associação Religiosa’.”