O Ato da Liberdade Religiosa codifica o respeito que o Governo da Eslovénia tem pela liberdade religiosa, pelo estatuto legal e pelos direitos de igrejas e de outras comunidades religiosas, pelos direitos de membros, o processo de registo oficial, os direitos das igrejas registadas e das comunidades religiosas e pelas responsabilidades do Gabinete para as Comunidades Religiosas do governo. A Igreja de Scientology foi registada e reconhecida como uma comunidade religiosa pelo Gabinete para as Comunidades Religiosas da República Eslovena em 1995, com todos os direitos e privilégios resultantes.
“O Gabinete para as Comunidades Religiosas do governo da República Eslovena confirma que a Igreja de Scientology é uma religião de acordo com o Artigo 6 da Lei sobre o Estatuto Jurídico de Comunidades Religiosas na Eslovénia.”
